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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:20
Dano moral.
Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:33
Descumprir contrato cujo objetivo é a saúde da pessoa implica em dano moral
prazo de carência no novo plano. Tal argumento não foi levado em consideração em 1º Grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:45
Apelações cíveis reciprocamente interpostas. Recurso da administradora do plano de saúde conhecido e desprovido.
pleiteada pela autora, além do pagamento de R$ 6.000,00 a título de indenização pelo alegado dano moral.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:40
Contratação de aprendizes. Cota.
Obrigatoriedade. Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10
Dano moral.
Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral.
Trata-se de risco que o reclamado deve dividir com o Estado, na condição de beneficiário primeiro da atividade que desenvolve.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:25
Contrato de transporte aéreo. Atraso injustificado de vôo e perda de conexão internacional.
Apelação cível. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Testemunha contraditada.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:15
Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado
Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Ofensas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Justiça do trabalho.
Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.